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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 17:31
Processual civil e tributário. Execução fiscal.
Penhora no rosto dos autos de parcelas de precatório. Posterior adesão a parcelamento. Liberação dos valores penhorados.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 13:15
Após colisão, empresa de ônibus terá de pagar danos estéticos à passageira
Segundo autora da ação, batida causou graves lesões em seu rosto; TJDFT determinou o valor em R$ 10 mil
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Maio de 2012 - 10:25
Recurso de embargos. Requisitos extrínsecos de admissibilidade. Questão de ordem.
Processo eletrônico. Recurso assinado digitalmente por advogado diverso daquele mencionado na folha de rosto. Existência de mandato.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 15:20
Agressão a mulher em festa no Lago Norte resulta em indenização de 112 mil
Mulher perdeu a sensibilidade do rosto após as várias cirurgias em razão dos ferimentos causados pela a agressão
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 20:31
Foto pejorativa no Orkut gera indenização por danos morais
Indenização de R$ 700 será paga por sobrinha que colocou uma foto do tio com um cifrão sobre o rosto
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 16:55
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materias.
realização de procedimento cirúrgico para implante de prótese no rosto do autor.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 18:57
Viúva acusada de matar empresário obtém liminar e suspende audiência
O empresário foi morto a facadas, que atingiram o rosto e o peito, no apartamento em que o casal vivia, em um prédio de luxo
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Setembro de 2017 - 17:06
Ejaculação no rosto de inopino: tipificação penal e o perigo de uma “ejaculação jurídica precoce” da doutrina, dos operadores do direito e do legislativo
Considerações do professor de Direito Penal Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2022 - 16:46
Projeto prevê até 10 anos de prisão para lesão corporal que causa marca permanente em mulher
Autor do projeto lembra caso de homem que tatuou o rosto da ex-namorada por causa do fim do relacionamento.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 19:00
Muçulmana não pode depor usando burca, diz juiz
Ninguém pode depor com o rosto coberto porque as expressões faciais são fundamentais para os julgadores chegarem a um veredicto
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 10:30
Montadora pagará reparação a vítima por falha de airbag em acidente
O motorista do carro foi levado desacordado para o hospital, com lesões na cabeça e no rosto. O acidente aconteceu em Rio do Sul (SC)
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 20:45
Clínica dermatológica e médico são condenados por danos morais e estéticos causados por depilação a laser
O paciente será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais pelas lesões que sofreu no rosto ao realizar uma depilação a laser
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 15:20
Briga em festa motiva indenização
Deverá ser indenizado moralmente em R$ 25 mil reais o dentista que teve uma taça de vidro quebrada em seu rosto durante festa
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 18:15
Homem que agrediu a ex-companheira é condenado
O acusado foi condenado à pena de u ano e dois meses de detenção por agredir sua ex-companheira com socos no rosto e mordida na orelha
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 12:20
TRT-MG mantém penhora de créditos que empresa receberia em outro processo
A Turma manteve o prosseguimento da penhora no rosto dos autos e determinou que fossem lançados os dados necessários à alimentação do BNDT
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 18:05
Garrafada na cabeça gera indenização de bar em favor de cliente
O bar Coliseu Choperia foi condenado a indenizar em R$ 12 mil um freguês agredido com uma garrafada no rosto por outro frequentador do local.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 20:15
Clínica e médico terão que indenizar paciente por abuso sexual
nádegas, a alisar e elogiar seus seios, lhe deu beijos no rosto e pescoço, tentou introduzir o
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 10:30
Igreja Universal é condenada a indenizar trabalhador agredido por pastor
agrediu o trabalhador empurrando o microfone em seu rosto
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 14:15
Menor não pode recorrer em processo movido contra seu pai
Menor quebrou um copo de vidro no rosto de outro, o que levou seu pai a ser responsabilizado judicialmente; Filho tentou recorrer da decisão